Propriedade intelectual
Registro de direitos autorais
Os direitos autorais abrangem obras literárias e artísticas, como romances, poemas, peças de teatro, filmes, obras musicais, obras de arte, desenhos, pinturas, fotografias, esculturas e projetos arquitetônicos.
O termo «direito autoral» refere-se ao ato principal, no que diz respeito a criações literárias e artísticas, que só pode ser realizado pelo autor ou com seu consentimento.
Os direitos autorais referem-se aos direitos da pessoa que criou a obra artística, seu autor, o que destaca o fato, reconhecido na maioria das legislações, de que o autor tem certos direitos específicos sobre sua criação, por exemplo, o direito de impedir a reprodução distorcida, que somente ele pode exercer, enquanto outros direitos, como o direito de fazer cópias, podem ser exercidos por outros, por exemplo, um editor que tenha obtido uma licença do autor para esse fim.
Nossos serviços de consultoria incluem as seguintes áreas:
- Registro de obras no registro de imóveis
- Escritórios de propriedade intelectual e direitos autorais internacionais.
- O depósito notarial
- A preparação e a elaboração de documentos que determinam a propriedade de direitos.
- Autorização para uso de obras de terceiros.
- Assessoria estratégica e contratual para a elaboração e negociação de contratos com produtores, atores, modelos, anunciantes, músicos, etc.
- Assessoria estratégica para a proteção de software e outras soluções de TI.
- Antipirataria na Internet: violações de direitos de propriedade intelectual.
- Registro de obras inéditas e sua publicação.
- Registro de obras publicadas, periódicos, obtenção de ISBN, ISSN, declarações de publicação junto à autoridade competente.
- Aprovação e registro de contratos de cessão de obras intelectuais junto à DNDA.
- Contratos de publicação, contratos de transferência de conteúdo intelectual, publicação e uso de imagens e outros conteúdos de terceiros, violações de direitos de imagem e do direito à privacidade.
- Compra e venda de conteúdo intelectual.
- Responsabilidade dos editores pelo conteúdo publicado.
Os seguintes trabalhos inéditos ou publicados podem ser inscritos:
- Filmes, Composições musicais, Compilações, Coreografias, Desenhos, Escritos (livros, panfletos, etc.), Esculturas, Fonogramas, Fotografias, Mapas, Multimídia, Obras arquitetônicas, Obras dramáticas, Pantomima, Pinturas, Planos, Programas de rádio, Programas de televisão, Periódicos, Software, Videogramas.
